“E AGORA, COMO FICAREMOS? ”

AOS JOVENS DE SANTA MARIA, SUAS FAMÍLIAS E TODO POVO BRASILEIRO.

E AGORA COMO FICAREMOS, TODO UM PAÍS INDIGNADO, SOFRIDO, AMARGURADO, CONSTERNADO, UMA CIDADE ABALADA HERDANDO UMA LEMBRANÇA AMARGA INESQUECÍVEL, QUE ACOMPANHARÁ POR TODA SUA HISTORIA. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS NÓS PAIS, MÃES, IRMÃOS, FAMILIARES, AMIGOS, AMIGAS DESTES JOVENS, VITIMAS DE MAIS UMA DESTAS MILHARES DE TRAGÉDIAS ANUNCIADAS QUE VIVEMOS NOS NOSSOS DIA A DIA E QUE MUITAS OUTRAS VIRÃO, COM CERTEZA.

COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS SENHORES EMPRESÁRIOS DA NOITE GANANCIOSOS, IRRESPONSÁVEIS, QUE POR UMA CASA CHEIA, AS REGRAS MINIMAS DE SEGURANÇA FORAM ESQUECIDAS E RENEGADAS POR INTERESSE ÚNICO TROCARAM VIDAS DE JOVENS CHEIOS DE SONHOS, DE OBJETIVOS, DE ALEGRIA, INTERROMPIDOS VIOLENTAMENTE, POR UM PUNHADO DE DINHEIRO “EXCREMENTO DO DIABO”, ESTARÃO COM OS BOLSOS CHEIOS COM ESTE DINHEIRO MANCHADO DE SANGUE, QUE EM TODOS OS MOMENTOS DE SUAS VIDAS LEMBRARÃO. E COMO FICAREMOS?

E AGORA GRANDE MIDIA COMO FICAREMOS QUE APOIA E INCENTIVA ESTAS E ESTES PSEUDOS ARTISTAS SEM QUALIDADE E COMPETÊNCIA, COM SUAS MUSICAS E LETRAS CHULAS SEM MENSAGENS ALGUMA, INCENTIVANDO VIOLÊNCIAS, SEXOS E DROGAS, SUAS DANÇARINAS SEMINUAS PROSTITUINDO EM SUAS IMAGENS, ESQUECENDO-SE DA QUALIDADE. COMO FICAREMOS?

E AGORA SENHORES EMPRESÁRIOS DONOS DA NOITE COMO FICAREMOS, ENQUANTO MILHARES DE BOAS BANDAS, ORQUESTRAS, MÚSICOS VIVEM MARGINALIZADOS NESTE PAIS TENTANDO MOSTRAR SUAS QUALIDADES E VALORES, DAS BOAS LETRAS, DAS BOAS MUSICAS SEM SEREM ESCUTADOS, ENVERGONHANDO E DESRESPEITANDO OS GRANDES MÚSICOS DE NOSSA HISTORIA E AGREDINDO A CULTURA DESTE GRANDE PAÍS, PORQUE NÃO DÃO AUDIÊNCIAS, COMO DÃO ESTES ARTISTAS DO NADA E PARA NADA. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS SENHORES POLÍTICOS DE GOVERNADORES A VEREADORES, QUE FAZEM DA VISTA GROSSA UMA RAZÃO DE VIDA EM DETRIMENTOS DE MUITOS, PARA TÃO POUCOS. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS SENHORES POLÍTICOS FAZEDORES DE LEIS NÃO CUMPRIDAS. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS SENHORES RESPONSÁVEIS DOS ÓRGÃOS CONTROLADORES E FISCALIZADORES, QUE NADA CONTROLAM E FISCALIZAM. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS SENHORES VENDO OS CORPOS INERTES SEM VIDA ESTENDIDOS NO CHÃO FRIO DE UMA RUA DE SANTA MARIA, SENDO VISTOS PELOS OLHARES ATÔNITOS, DE UMA CIDADE ASSUSTADA, SOFRIDA, PELA GRANDIOSIDADE DA TRAGÉDIA. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS COM ESTAS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SEUS FILHOS ARRANCADOS COM TAMANHA VIOLÊNCIA, RAPIDEZ E BRUTALIDADE, QUE TENTAM NA SUA DOR ENCONTRAR RESPOSTAS, QUE NUNCA TERÃO. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS, COM ESTAS FAMÍLIAS MUTILADAS, PAIS, IRMÃOS, AVÓS, TIOS, FILHOS, AMIGOS MUTILADOS, QUE NÃO TERÃO MAIS A PRESENÇA CONSTANTE ALEGRE, DAS CONVERSAS, DO CONVÍVIO DO DIA A DIA DESTES JOVENS NO AUGE DE SUAS VIDAS, MORTOS FRUTOS DA GANÂNCIA INCORRIGIVEL DO SER HUMANO. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS COM ESTES POBRES TAMBÉM MORTOS SOBREVIVENTES QUE FICARÃO COM O TERROR, AS CENAS DAQUELE FATÍDICO TERRÍVEL MOMENTO MARCADOS PARA SEMPRE EM SUAS MEMORIAS, DOS AMIGOS, DAS AMIGAS, DAS NAMORADAS, DAS ESPOSAS, DOS ESPOSOS, DOS FILHOS E FILHAS, DOS DESCONHECIDOS, PODEM TER A CERTEZA QUE CONSEGUIRAM MATAR, TIRAR ALGUMA COISA IRRECUPERÁVEL DESTA JUVENTUDE A ALEGRIA DE VIVER. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICARÃO VAZIAS DE SEUS FILHOS AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR TÃO BRUTAL REALIDADE, COM QUE LEMBRANÇAS, COM QUE MOMENTOS, FICARÃO GUARDADOS EM SUAS MEMORIAS OS DIAS VIVIDOS DESTES FILHOS TIRADOS. COMO FICAREMOS?

E AGORA COM FICAREMOS? TENTAREMOS FICAR COM A ESPERANÇA DE QUE ESTA SEMENTE, NÃO SEJA COMO MUITAS QUE FORAM LANÇADAS, ESQUECIDAS, PELO MENOS COMECE A FLORESCER, ESTAMOS CARENTES DE ESPERANÇAS, SONHOS ESTÃO SENDO PERDIDOS, PRECISAMOS NOS ACORDAR, PRECISAMOS DIZER QUE CANSAMOS DESTES HOMENS PÚBLICOS QUE ESQUECERAM E NEM LEMBRAM SEUS JURAMENTOS NEM DAS PALAVRAS PROFERIDAS, QUE PAREM DE BRINCAR COM SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES, OS VALORES ÉTICOS ESQUECIDOS EM BENEFICIO PRÓPRIO, PERDIDOS NAS IRRESPONSABILIDADES E SUAS GANÂNCIAS MESQUINHAS, RESPEITEM O CIDADÃO QUE ACREDITA NA JUSTIÇA E NAS INSTITUIÇÕES, PRINCIPALMENTE NESTE PAÍS GRANDIOSO DE UM GRANDE E MARAVILHOSO FUTURO, E QUE AS MORTES DESTES JOVENS NO AUGE DE SUAS VIDAS NÃO TENHAM SIDO EM VÃO, A BUSCA DE SEUS FUTUROS INTERROMPIDOS, SEUS SONHOS, SEUS OBJETIVOS, DEIXANDO UMA GRANDE LACUNA NO CORAÇÃO DESTE GRANDE POVO BRASILEIRO. COMO FICAREMOS?

E AGORA COMO FICAREMOS COM ESTES HERÓIS ANÔNIMOS QUE PERDERAM SUAS VIDAS SALVANDO VIDAS EXEMPLOS DE CORAGEM E AMOR AO PRÓXIMO. COMO FICAREMOS?

E AGORA, E ESTAS LAGRIMAS, ESTAS FAMÍLIAS, ESTES AMIGOS E AMIGAS, COMO FICAREMOS?

POBRES DE NÓS.

COMO FICAREMOS.

Plinio E.A. Oliveira

Sitio São Francisco de Assis

Divinópolis – Minas Gerais

JANEIRO DE 2013

“MUITO MAIS QUE ESPECIAIS”

“PARA UM AMIGO MUITO MAIS QUE ESPECIAL JÚLIO CESAR – JULINHO”

                                    UM DIA ASSISTINDO UM PROGRAMA NA TELEVISÃO DESTES QUE ARRECADA FUNDOS QUE SÃO APLICADOS NAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIAS PARA PESSOAS ESPECIAIS, PUDE SENTIR NO FUNDO DE MEU CORAÇÃO E AÍ PUDE ENTENDER COMO EU ERA PEQUENO E DEFICIENTE DE MEUS SENTIDOS E MOVIMENTOS, APESAR DE SER APARENTEMENTE PERFEITO.

                                    VI CRIANÇAS ESPECIAIS, COM VÁRIAS DEFORMAÇÕES, QUE NUNCA PREOCUPEI EM OLHAR, QUE MUITAS VEZES NEM IMAGINEI EXISTIR TAMANHAS E TANTAS DEFORMAÇOES, NA MINHA HIPOCRITA IGNORÂNCIA ACOMODADA RELUTAVA ACREDITAR QUE EXISTIA, MAS FELIZMENTE AQUELE MOMENTO, AQUELE PROGRAMA CONSEGUIU ME MOSTRAR UM MUNDO REAL QUE TEIMOSAMENTE, TENTAVA ACREDITAR NÃO EXISTIR.

                                    VI CRIANÇAS ESPECIAIS SEM PERNAS E BRAÇOS, SEM PERNAS, SEM BRAÇOS, OUTROS CEGOS, MUDOS, COM PARALISIA, COM CANÇER, E UMA INFINIDADE DE SITUAÇÕES, QUE CHICOTEAVAM MEU SER, MEUS SENTIMENTOS, MEUS VALORES, ME FAZENDO REPENSAR NA MINHA INSIGNIFICÂNCIA COMO HOMEM E SER HUMANO, E ME DANDO O DIREITO DE REPENSAR EM MEUS VALORES, MEUS SENTIMENTOS, E OS REFAZE-LOS, COM RELAÇÃO A MINHA VIDA E A DOS OUTROS.

                                    VI CRIANÇAS ESPECIAIS SE MOVIMENTANDO COM MOVIMENTOS PRÓPRIOS DE CADA UM, FIRMES, SEGUROS, FORTES, ARROJADOS, DECIDIDOS, COM UMA TENACIDADE INQUEBRANTÁVEL EM BUSCA DE SEUS OBJETIVOS, COM UMA GRAÇA E LEVEZA ESPECIALMENTE EXTRAORDINÁRIOS, EXTRAORDINARIAMENTE MARAVILHOSOS, COM UMA FORÇA MAGICA E UM DOM ESPECIAL DADO A ELES POR DEUS, COM UMA DIGNIDADE E ALEGRIA QUE ME FAZIA SENTIR PRESO, PARADO, ESTAGNADO, PARALIZADO EM MEUS MOVIMENTOS E SENTIMENTOS.

VI CRIANÇAS ESPECIAIS, NO MAIS INCRIVEL DE TUDO COM A ALEGRIA DA VIDA EM SEUS SORRISSOS, NOS SEUS OLHOS, NAS CONQUISTAS DE SUAS VITORIAS, QUANDO OS OBSTÁCULOS QUE IAM SURGINDO VINHAM SENDO VENCIDOS, DOMADOS E DOMINADOS, ERA UMA VITÓRIA, VITÓRIA MAIOR DE QUE QUALQUER OUTRA.

VI CRIANÇAS ESPECIAIS ADAPTANDO-SE EM SEU MUNDO, E DEFICIÊNCIAS SENDO VENCIDA CADA UMA DE SUA MANEIRA ENQUANTO QUE NOSSO POBRE MUNDO CONTINUA INSENSIVEL, E TOTALMENTE DEFICIENTE DE TUDO.

VI CRIANÇAS ESPECIAIS ME ENSINANDO, NOS ENSINANDO ATRAVÉS DE SEUS MOVIMENTOS CADA UM DE SUA MANEIRA, NAQUELES CORPINHOS FRAGEIS, SOFRIDOS, DOLORIDOS PELOS ESFORÇOS DE SEUS MOVIMENTOS, ALGUNS MACHUCADOS, NUNCA RECLAMANDO, VI ESPERANÇA NOS SEUS OLHINHOS, VI A PRESENÇA CONSTANTE DE “DEUS” SEMPRE OS PROTEGENDO, FOI ENTÃO QUE ENTENDI E VI O POUCO OU QUASE NADA QUE FIZ PELA MINHA VIDA AFORA.

VI MUITAS CRIANÇAS ESPECIAIS, MUITO MAIS QUE ESPECIAIS COM SEUS PAIS TAMBÉM ESPECIAIS, INCENTIVANDO, AMANDO PROFUNDAMENTE, LUTANDO CONTRA TUDO CONTRA TODOS, VIBRANDO COM CADA GESTO NOVO, MOVIMENTOS, GESTOS DIFERENTES, CADA OBSTÁCULO VENCIDO, CADA NOVA CONQUISTA COM MUITA ALEGRIA NOS OLHOS, VI LAGRIMAS NOS OLHOS, VI O QUE É AMOR, VI QUE ESTES PAIS ESPECIAIS SÃO SABEDORES DOS TEMPOS LIMITADOS DE CADA UM DE SEUS FILHOS, VIVENDO ESTES MOMENTOS INTENSAMENTE, VI PESSOAS DE TODOS OS TIPOS, TODAS AS CLASSES, E TODAS AS RAÇAS, VI PESSOAS ESPECIAIS COMO SEUS FILHOS ESPECIAIS, E VI  TAMBÉM VOCÊS VITORIOSOS COMO ELES.

VI OS ESPECIAIS, MUITO ESPECIAIS.

Plínio Elias De Araújo Oliveira

Sitio São Francisco de Assis

Divinópolis – Minas Gerais

Agosto de 2011

DE: ENGº PLÍNIO ELIAS DE ARAÚJO OLIVEIRA

        ENGº FERNANDO ELIAS RIOS LACERDA DE OLIVEIRA

PARA:  PREFEITOS MUNICIPAIS E VEREADORES.

19/12/2020

ASSUNTO:

“UM DESAFIO URNANÍSTICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS”

       ESTE TRABALHO NÃO TEM A PRETENSÃO DE FINALIZAR, SER CONCLUSIVO, MAS SIM DE ALERTAR AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE ESTA NOVA GERAÇÃO DE PREFEITOS MUNICIPAIS QUE NO ANO DE 2021 ASSUMEM O COMANDO DE SEUS MUNICÍPIOS,  SOBRE OS DESAFIOS URBANÍSTICOS QUE AS ATUAIS E FUTURAS ADMINISTRAÇÕES TERÃO QUE ENFRENTAR E PROCURAR SOLUCIONAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E DE UMA MANEIRA CLARA, PRECISA E CONCISA RELATIVOS AOS INÚMEROS LOTEAMENTOS APROVADOS DE UMA MANEIRA IRRESPONSÁVEL COM TOTAL DESRESPEITO AS LEIS, PELAS MUITAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PASSADAS:

“LEI FEDERAL Nº 6766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 – PARCELAMENTO DO SOLO “ ONDE DIZ OS ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO ESTABELECER NORMAS COMPLEMENTARES RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL, PARA ADEQUAR O PREVISTO NESTA LEI AS PECULIARIDADES REGIONAIS E LOCAIS”.

“LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993” – “ QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,

“LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DE 04/MAIO/2000” – “QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, COM AMPARO FISCAL NO CAPÍTULO II DO TÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO”,

“LEI Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001” – “ESTATUTO DAS CIDADES QUE ESTABELECE AS NORMAS DE ORDENS PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, QUE REGULA O USO DA PROPRIEDADE URBANA EM GERAL EM PROL DO BEM COLETIVO, DE SEGURANÇA E DO BEM ESTAR DOS CIDADÃOS, BEM COMO DO EQUILIBRIO AMBIENTAL”,

“LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS MUNICÍPIOS”, “ESTA LEI ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE REVERTER SITUAÇÕES IRREGULARRS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DESTA LEI E DEMAIS LEIS QUE TRAM DA MATÉRIA”,

“LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS”, “A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO É A LEI MAIOR DE UMA CIDADE, A LOM É UM CONJUNTO DE NORMAS QUE DISCIPLINA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS PODERES MUNICIPAIS”.

O MAIOR ERRO DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PASSADAS DE MUITOS MUNICÍPIOS, QUASE QUE NA SUA TOTALIDADE FOI O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS ACIMA REFERIDAS E O PIOR DE TUDO A NEGLIGÊNCIA E OMISÃO   AINDA ACEITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINO SEM NENHUM CRITÉRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, A NÃO UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS, FORAM OMISSOS NA APLICAÇÃO DOS RIGORES DA LEI.

FORAM OMISSOS NAS FISCALIZAÇÕES CRIANDO SITUAÇÕES INACEITÁVEIS, QUE SÃO ENGAVETADAS OU TEM UMA MOROSIDADE INTERESSADA NO ATENDIMENTO A PEDIDOS DE POLÍTICOS E GRUPOS IMOBILIÁRIOS ESPECULADORES DESONESTOS EM DETRIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE SEUS MUNICÍPIOS E DA POPULAÇÃO QUE SEMPRE LEVAM O PIOR EM TODOS OS SENTIDOS.

AS PROCURADORIAS MUNICIPAIS DEVEM CUMPRIR SUAS FUNÇÕES INCLUSIVE NA DETERMINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS LEGAIS ALÉM DE COBRAR ATITUDES, NORMATIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ESTES PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, ONDE SUAS ATRIBUIÇÕES SÃO DE SERVIR OS SEUS MUNICÍPIOS EM BENEFÍCIO DE SEUS MUNICIPES.

COM RELAÇÃO AOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS AS PROCURADORIAS MUNICIPAIS DEVEM PROPOR PUNIÇÕES SEVERAS AOS EMPREENDEDORES QUE EXECUTARAM ESTES PARCELAMENTOS CLANDESTINOS, ONDE NORMALMENTE OS ADQUIRENTES FIZERAM DE BOA FÉ, E TAMBÉM USAR, UTILIZAR OS MEIOS LEGAIS PARA SUAS REGULARIZAÇÕES.

NESTA SITUAÇÃO ENCONTRAM-SE MILHARES DE IMÓVEIS (LOTES) EM TODO O PAÍS, EM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO RESPEITARAM E NEM FISCALIZARAM COMO DEVERIAM O CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS LEIS FEDERAL Nº 6.766 E 8666, AS LEIS MUNICIPAIS COMO A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A LEI ORGÂNICA, A LEI DAS CIDADES, E OUTRAS COM AS APROVAÇÕES DE LOTEAMENTOS SEM CRITÉRIOS TÉCNICOS, O QUE VEM E VAI CONTINUAR TRAZENDO MUITOS E MUITOS TRANSTORNOS AOS MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DOS IMPOSTOS CRIANDO UMA INJUSTA TRIBUTAÇÃO COMO O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, O ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, FONTES DE ARRECADAÇÕES DIRETAS PARA OS MUNICÍPIOS, OCASIONANDO COMO VEM ACONTECENDO COM GRANDES PERDAS E MAIS PERDAS DE ARRECADAÇÃO.

ESTES PROCEDIMENTOS IRRESPONSÁVEIS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PASSADAS E QUE NÃO PODEM CONTINUAR, TEM TRAZIDO INÚMERAS DIFICULDADES TORNANDO PRATICAMENTE QUASE INVIÁVEL O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE MELHORAMENTOS URBANÍSTICOS, SANEAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, E OUTROS, INCLUSIVE COM VÁRIAS SITUAÇÕES DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS QUE TRAVAM A IMPLANTAÇÃO ESTES PROJETOS TÉCNICOS SEMPRE ESPERADOS E NECESSÁRIOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.

            EM FUNÇÃO DOS REFLEXOS DA CRISE ECONÔMICA, A FALTA DE MORADIAS, OS PROPRIETÁRIOS DESTES LOTES, PESSOAS GERALMENTE DE BAIXA RENDA, ATRÁZ DO SONHO DA CASA PRÓPRIA, ENGANADOS POR IMOBILIÁRIAS E CORRETORES INESCRUPULOSOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS IRREGULARES, SEM APROVAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS SÃO FORÇADOS A CRIAREM PEQUENOS NÚCLEOS HABITADOS, COM OCUPAÇÕES DESORDENADAS, CRIANDO-SE AS ÁREAS DE FAVELAMENTO, SEM QUALQUER TIPO DE INFRAESTRUTURA, COM CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS SEM QUALQUER APOIO TÉCNICO, E FISCALIZAÇÃO PELO ÓRGÃOS COMPETENTES, OCASIONANDO SÉRIOS PREJUÍSOS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, NÃO PODEMOS CONCORDAR COM ESTE PROCEDIMENTOS EM PLENO SÉCULO XXI.

            OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EM SUA MAIORIA AS SECRETARIAS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, DEVEM VOLTAR A ATUAR COMO ATUAVAM NO GERENCIAMENTO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS, DEVERÃO ESTAR SERVIDAS DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MODERNA, COM PESSOAL EXTREMAMENTE TÉCNICOS, CAPACITADOS, ATUALIZADOS, COM CURSOS E TREINAMENTOS DE ALTO PADRÃO, CRIAÇÃO DE EQUIPES DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO COM TREINAMENTOS DE EQUIPES COM PESSOAL ABALIZADOS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E PRINCIPALMENTE DOTAR O ORGÃO DE EQUIPAMENTOS CURSOS E SOFTWARES DE QUALIDADE CONFORME HOJE EXIGIDOS.

             AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DEVERIAM DESENVOLVER ESTUDOS DE VIABILIDADES PARA CRIAÇÃO DE  EQUIPES DE FISCALIZAÇÕES MOTORIZADAS, TÉCNICAMENTE TREINADAS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR AS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS, CONSTRUÇÕES PARALIZADAS, ABANDONADAS, E INCLUSIVE SENDO UMA FONTE DE INFORMAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL (GEOPROCESSAMENTO), ESTAS EQUIPES SERIAM MOTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO QUE CEDERIAM AS MOTOCICLETAS RECOLHIDAS E OU APREEENDIDAS  ÁS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA EQUIPAR SUAS VÁRIAS EQUIPES DE FISCAIS QUE SERIAM, E AINDA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA AJUDAR NA COMPROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS UTILIZANDO FOTOGRAFIAS QUE ILUSTRARIAM MUITO AS AÇÕES DAS PROCURADORIAS DOS MUNICÍPIOS E QUE ESTES PROCEDIMENTOS AJUDARIAM MUITO NA MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS PARA UMA MELHOR ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DO IPTU E ITBI E PRINCIPALMENTE NA MONTAGEM DE UMA PLANTA DE VALORES REAL PARA OS MUNICÍPIOS.

                        PORTANTO TORNA-SE NECESSÁRIO E DE GRANDE URGÊNCIA QUE OS PREFEITOS MUNCIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS E SUAS EQUIPES TÉCNICAS PENSEM NA REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS DE OBRAS PÚBLICAS E NA CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DE ALTO NÍVEL E PRINCIPALMENTE APOLITICA, COM DELEGAÇÕES DE PODERES E ATRIBUIÇÕES PARA PROPOR DIRETRIZES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA EMERGÊNCIAL DE PLANEJAMENTO E AÇÃO IMEDIATA PARA QUE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E JURÍDICA DO MUNICÍPIO, NÃO ENTRE EM COLAPSO TOTAL E PRINCIPALMENTE, PARAR DE CRIAR COMISSÕES O QUE JÁ ESTÁ PROVADO QUE ESTAS COMISSÕES SÃO CRIADAS PARA QUANDO NO SERVIÇO PÚBLICO NÃO SE QUER RESOLVER NADA.

EXISTE ALGUNS MUNICÍPIOS EM SUAS LEIS DE PARCELAMENTO DO SOLO ONDE OS EMPREENDEDORES SÃO NOTIFICADOS A COMPROVAREM A EXECUÇÃO DE TODAS AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMPROMISSADAS COMO MUNICÍPIO. MAS INFELIZMENTE AINDA NÃO EXISTE UMA FISCALIZAÇÃO MAIS ATUANTE MAIS EFICIENTE, EFETIVA E RIGOROSA NO CONTROLE DESTAS EXIGÊNCIAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.   

SENHORES PREFEITOS E VEREADORES, VOCÊS SÃO AS PRIMEIRAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS  DO SÉCULO XXI, A HORA É AGORA QUE VOCÊS ESTÃO ASSUMINDO COMO REPRESENTANTES DO POVO, VÃO DIRIGIR OS RUMOS DE SEUS MUNICÍPIOS, VÃO ELABORAR E CRIAR NOVAS LEIS, POR ESTES QUATRO ANOS, NÃO SE ESQUEÇAM QUE NÓS CIDADÃOS SOMOS A ESSÊNCIA DAS CIDADES, SOMOS OS CIDADÃOS QUE AMAMOS NOSSAS CIDADES, SOMOS CIDADÃOS QUE QUEREMOS O MELHOR PARA AS COMUNIDADES, SOMOS OS CIDADÃOS QUE PRECISAMOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA, SOMOS OS CIDADÃOS QUE PRECISAMOS DE MUITAS ESCOLAS PARA NOSSOS FILHOS, SOMOS OS CIDADÃOS CARENTES DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SOMOS OS CIDADÃOS DOENTES PELA FALTA DE UMA SAÚDE DE QUALIDADE, E PRINCIPALMENTE JUSTIÇA SOCIAL JUSTA, EXIGIMOS E QUEREMOS QUE NOSSAS DIGNIDADES SEJAM RESPEITADAS, NÃO SE ESQUEÇAM PRINCIPALMENTE DOS VALORES ÉTICOS E MORAIS QUE TANTO A SOCIEDADE CLAMA.

BOA SORTE PARA TODOS.

                             ATENCIOSAMENTE,

Plinio Elias de Araújo Oliveira – PEAO

Sítio São Francisco de Assis

Divinópolis – Minas Gerais

Dezembro de 2020.

Homenagem Buenópolis –

Moacyr Lacerda de Oliveira

Exmo. Sr. Prefeito

Exmo. Sr. Vice-Prefeito

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal

Exmo. Srs. Vereadores

Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Buenópolis.

Exmo. Sr. Promotor Público, da Comarca de Buenópolis.

Senhores Homenageados

Visitantes, amigos e parentes que nos honram com suas presenças.

Meus caros Conterrâneos,

                                               Prezados e queridos conterrâneos, a data de 17 de Dezembro de 2010, ficará eternamente marcada em nossas vidas e na nossa família, por esta homenagem que a cidade de Buenópolis presta ao nosso Pai. Cidade que nunca esquecemos, mas que o destino nos levou para longe, e hoje aqui estamos recebendo tão honrosa manifestação.

                                               Por mais que procure entender, num meticuloso exame de consciência, não encontro explicação para o Vosso generoso gesto conferindo ao nosso pai tão honroso título e homenagem.

                                               Um dia meu pai disse que “QUE NOSSA PASSAGEM PELA VIDA SERIA BEM TRISTE, SEM SENTIDO E PORQUE NÃO DIZER BEM ARIDA – SE AO LADO DA SEVERIDADE DOS JULGAMENTOS, DA DUREZA DAS INCOMPREENSÕES COTIDIANAS, NÃO DERRAMASSE SOBRE ELA, UM POUCO DE DOÇURA E SOLIDARIEDADE HUMANA, DE GRANDES CORAÇÕES ONDE A MALDADE NÃO ENCONTROU ASILO”.

                                                           Esta é a sensação agradável que experimentamos, eu, meus irmãos e toda nossa família, quando debaixo de grande emoção, tomamos conhecimento de Vossa decisão de tão honrosa homenagem ao nosso querido e amado pai.

                                                           Sabemos que para Papai se estivesse aqui hoje agradecendo tão bela e inesquecível homenagem ELE diria “SEI QUE A HOMENAGEM ESTÁ MUITO ACIMA DO HOMENAGEADO, RECEBO-A, POIS DESVANECIDO E CONFUNDIDO, COMO ALGUEM QUE, POR ENGANO, ESTIVESSE RECEBENDO HONRAS E HOMENAGENS A QUE NÃO TEM DIREITO”, com certeza seriam suas palavras.

                                                           Nosso agradecimento é tanto maior e maior a nossa satisfação, por que a Vossa atitude com esta bela homenagem que hoje estamos recebendo se dirige ao cidadão que por muitos anos residiu aqui na inesquecível Buenópolis onde exerceu sua atividade profissional como Coletor Federal, e que sempre procurou pautar seus duplos deveres, como homem e como servidor público, dentro dos mais rigorosos padrões da ética e do decoro.

                                                           Nosso pai foi um homem muito privilegiado, pois teve três cidades por berço, à primeira sua querida, lendária, e histórica Diamantina sua terra por nascimento, a segunda a sua inesquecível Buenópolis de grandes e belos momentos e dos grandes amigos sempre guardados no coração, onde nasceram três filhos sendo eu um deles o que muito nos honram hoje todos aqui presentes e a terceira Itapecerica sua cidade pelo coração.

                                                           E terminando, só Deus sabe o esforço que eu, meus irmãos e nossos familiares estamos fazendo para controlar a emoção que ainda nos pertuba.

                                                           Meus queridos conterrâneos               lembro-me de uma passagem histórica que Papai gostava muito, que peço licença para relatar que é: conta-nos a história que o Grande Alexandre da Macedônia, antes de empreender as suas conquistas pelo oriente, dividiu os seus domínios com seus sargentos. Um dia seu lugar tenente aproximou e disse-lhe

“GENERAL, SE ASSIM DISSIPAIS A VOSSA FORTUNA, COM QUE FICAREIS QUANDO VOLTARDES? ”

E O INOVIDÁVEL CABO DE QUERRA DO PASSADO, RESPONDEU-LHE:

“EU FICAREI COM A ESPERANÇA”.

                                                           Meus queridos amigos e conterrâneos, ao recebermos esta homenagem tão grande e generosa como os vossos corações, se nos perguntardes, a mim aos meus queridos irmãos e toda nossa família, com que ficaremos, diremos parodiando o grande guerreiro da antiguidade “FICAREMOS COM A LEMBRANÇA IMORREDOURA DESTE INSTANTE MARAVILHOSO QUE A VOSSA DESMENTIDA GENEROSIDADE NOS PROPOCIONA E O RECONHECIMENTO ETERNO PELA HONRA QUE NOS DESTES, QUE FICARÃO MARCARDOS PARA TODAS AS NOSSAS GERAÇÕES FUTURAS.

                                                           Muito obrigado em nome de meu pai, Mamãe, de minha madrasta maravilhosa Dona Olivia, de meus queridos irmãos, sobrinhos, netos, bisnetos, genros e noras.

                                                           E não poderemos deixar de prestar a nossa homenagem e agradecimento a nossa querida amiga Conceição, que une neste momento o passado lembrando nossos pais e o presente com a nossa presença aqui hoje com tanta alegria e emoção.

Buenópolis, 17 de Dezembro de 2010.                                                        

“D. I. CEL. JOVELINO RABELO”

NO ANO DE 2008, DESENVOLVEMOS, IMPLANTAMOS E CONCLUÍMOS UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE O DISTRITO   INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO, UM LEVANTAMENTO CADASTRAL DE TODO O DISTRITO INDUSTRIAL, DA SITUAÇÃO NA ÉPOCA, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DO DR. ELSON PENHA – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – ADMINISTRAÇÃO DEMETRIUS ARANTES, PROFISSIONAL DE GRANDE VISÃO E QUE NOS DEU TODO O APOIO PARA  AS DIFICULDADES QUE FOSSEM SURGINDO, ESTAVA SEMPRE PRESENTE E ATENTO AS NOSSAS NESCESSIDADES, APESAR DE TER ASSUMIDO A REFERIDA SECRETARIA NO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO, MAS CONSEGUIU PLANTAR VÁRIAS SEMENTES INCLUSIVE ESTE TRABALHO QUE CONCLUÍMOS E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, SEMPRE PENSANDO GRANDE PARA DIVINÓPOLIS, FOI UMA GRANDE HONRA TER TRABALHADO COM ESTE PROFISSIONAL.

É MUITO IMPORTANTE QUE TENHAM CONHECIMENTO QUE ESTE TIPO DE SERVIÇO, PROCEDIMENTOS NUNCA FOI REALIZADO E EXECUTADO POR NENHUMA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O VOLUME DE INFORMAÇÕES COMO FOI REALIZADO PELAS NOSSAS EQUIPES SOBRE O REFERIDO DISTRITO INDUSTRIAL, EM FUNÇÃO DO PROJETO QUE DESENVOLVEMOS E IMPLANTAMOS E COMO CONSEQUÊNCIAS CONSEGUIMOS LEVANTAR VÁRIAS IRREGULARIDADES, SITUAÇÕES JURÍDICAS DE REVERSÃO DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO, INVASÕES E OUTRAS SITUAÇÕES, ONDE ACIONAMOS A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOMASSEM AS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS NECESSÁRIAS E ALERTAMOS QUE ESTES PROCEDIMENTOS TERIAM QUE TER CONTINUIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

 ACEITAMOS O DESÁFIO E COM UM GRUPO DE ESTAGIÁRIOS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA, DIREITO, DESENHISTAS E OUTRAS, ESTRUTURAMOS AS EQUIPES DE CAMPO, QUE FORMAVAM AS EQUIPES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO – DPI – TOMBAMENTO, CUJO PROJETO PRINCIPAL  ERA O LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DO IIMOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PROJETO DE MINHA AUTORIA SEM QUALQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, QUE SERIA O CADASTRAMENTO DE TODOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, QUE SERIAM AVALIADOS, CONTABILIZADOS E CONTROLADOS PELO NOSSO DEPARTAMENTO O D.P.I. – TOMBAMENTO.

 INFELIZMENTE O NOSSO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIOS – D.P.I. – TOMBAMENTO, NÃO TEVE A IMPORTÂNCIA QUE DEVERIA TER TIDO PELAS ADMINISTRAÇÕES PASSADAS, FIZEMOS MAIS DE SESSENTA POR CENTO DO LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LEVANTADOS, AVALIADOS E PRONTOS PARA SEREM CONTABILIZADOS, TÍNHAMOS NA ÉPOCA O MAIOR NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS QUE QUALQUER DEPARTAMENTO DA PREFEITURA, QUE ERAM ESCOLHIDOS POR MIM, FIZEMOS UMA GRANDE EQUIPE, RESPEITADA, CONHECIDA POR QUALQUER ÓRGÃO DO MUNICÍPIO.

DESENVOLVEMOS OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS QUE IRÍAMOS APLICAR E ADOTAR PARA OS LEVANTAMENTOS DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO E COM TODOS OS ESTUDOS PRONTOS E ESTRATÉGIAS DE PROCEDIMENTOS INICIAMOS OS TRABALHOS DE CAMPO, APESAR DE TODAS AS DIFICULDADES COMO FALTA DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MATERIAIS DE CAMPO E ESCRITÓRIO, NÃO FOI NADA FÁCIL, MAS FOI EXTREMAMENTE COMPENSADOR PELOS RESULTADOS COLHIDOS, MAS QUE INFELIZMENTE NENHUMA ADMINISTRAÇÃO UTILIZOU, APESAR DO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODA EQUIPE.

COMO IRÍAMOS PROCEDER E COMO FAZER E FIZEMOS

APESAR O QUE FIZEMOS:

TODO O TRABALHO FOI DESENVOLVIDO EM MEIO DIGITAL – CD

E AS PLANTAS EM AUTO-CAD E PLANILHA EM EXCEL.

CONSTANDO DE:

1 – PLANTA GERAL DO DISTRITO INDUSTRIAL;

2 – PLANTA GERAL DAS DIVISAS DO IMÓVEL D. INDUSTRIAL;

3 – PLANTA GERAL DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPIO;

4 – PLANTA GERAL COM AS QUADRAS E SEUS NÚMEROS;

5 – PLANTA GERAL COM AS INDUSTRIAS DO D. INDUSTRIAL;

6 – PLANTA GERAL DOS PROC. DE REVERSÃO AO MUNICÍPIO;

7 – PLANTA GERAL DAS ÁREAS VERDES E APPS;

8 – FOTOGRAFIAS DE TODOS OS IMÓVEIS.

9 – CADASTRO DE TODAS AS INDUSTRIAS, EM FUNCIONAMENTO                                          

                  OU NÃO.

            10 – LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS.

            11 – CONTRÔLE GERAL DOS IMÓVEIS DO D. INDUSTRIAL.

FELIZMENTE TODO O TRABALHO EXECUTADO FOI INICIADO NO MÊS DE MARÇO DE 2008 E CONCLUÍDO EM NOVEMBRO DO MESMO ANO, TOTALIZANDO NOVE MESES DE MUITO TRABALHO E DIFICULDADES SURGIDAS E ENFRENTADAS CONSEGUIMOS FAZER E FIZEMOS.

 INFELIZMENTE AS ADMINISTRAÇÕES PASSADAS NÃO DERAM A MÍNIMA ATENÇÃO AO PROJETO QUE FOI DE CONHECIMENTO DE TODOS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS, CHEFIAS DAS ÁREAS TÉCNICAS E OUTRAS, QUE RECEBERAM NOSSOS RELATÓRIOS, OS CD’S, AS PLANILHAS, EXPLICANDO E DETALHANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, E QUE TODO ESTE TRABALHO FICOU ARQUIVADO NO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO – D.P.I. – TOMBAMENTO.

                                    DIVINÓPOLIS, 11 DE JANEIRO DE 2021

                               ENGº PLÍNIO ELIAS DE ARAÚJO OLIVEIRA